A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu mais de 150 pessoas durante o mutirão (Re)conhecendo Direitos, realizado em Matinhos, no litoral. O programa oferece atendimento jurídico gratuito para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade.
Nesta edição, foram coletados oito exames de DNA e prestados atendimentos relacionados a demandas da área da família, além de orientações sobre o processo de retificação de registro. A ação ocorreu na última sexta-feira (02) e foi organizada pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), com apoio da Prefeitura de Matinhos.
O programa (Re)conhecendo Direitos abrange casos de reconhecimento paterno ou materno, tanto por vínculo biológico quanto socioafetivo, incluindo situações de reconhecimento pós-morte. Para mais informações, acesse a página completa do programa.
Após a análise dos exames de DNA, a DPE-PR entrará em contato com os envolvidos para orientar sobre os procedimentos jurídicos e realizar a oficina de parentalidade, necessária para a emissão das documentações com o nome do pai ou mãe. Em caso de resultado negativo, é possível seguir com o reconhecimento socioafetivo, fortalecendo a ligação afetiva entre as partes.
