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sábado, 05 de setembro de 2026
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Postado emColombo, Política

Propostas de habitação e saúde mental são apresentadas na Câmara de Colombo

Propostas de habitação e saúde mental são apresentadas na Câmara de Colombo
Propostas de habitação e saúde mental são apresentadas na Câmara de Colombo
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O vereador Anderson Prego (PT) apresentou um conjunto de propostas visando a garantia de direitos humanos e inclusão social em Colombo. As Indicações nº 786 a 789/2026 foram encaminhadas para análise do Poder Executivo e órgãos competentes.

A Indicação nº 786/2026 pede à Secretaria Municipal de Habitação a criação de diretrizes para atendimento prioritário a mulheres em situação de violência doméstica nos programas habitacionais, incluindo a reserva de 4% a 8% das unidades populares e acesso simplificado mediante comprovação da situação.

Outra proposta, a Indicação nº 787/2026, sugere à Secretaria Municipal de Saúde a implementação de Centros de Convivência e Cultura (CECO), que funcionariam como espaços abertos para acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico, utilizando arte e oficinas pedagógicas.

A Indicação nº 788/2026 solicita à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho a criação de um Núcleo da Agência do Migrante em Colombo, oferecendo orientação jurídica e auxílio na regularização migratória para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

Por fim, a Indicação nº 789/2026 propõe à Secretaria Municipal de Administração a reserva de 20% a 30% das vagas de estágio na prefeitura para estudantes negros, indígenas e quilombolas, com o objetivo de promover a diversidade e combater desigualdades no serviço público.

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