O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (6), a realização de plebiscito nos municípios de Chopinzinho e São João, no dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026. A decisão foi tomada em sessão plenária, com modificação do artigo 4º da Resolução nº 23.385/2012, que trata de consultas populares simultâneas às eleições ordinárias.
De acordo com a nova redação, nas eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral competente deve submeter a matéria à Presidência do TSE, que decidirá sobre a realização no primeiro ou no segundo turno. No caso, a escolha pelo segundo turno foi justificada pelo relator, ministro Kassio Nunes Marques, devido à quantidade de cargos em disputa no primeiro turno (presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual). Ele afirmou que acrescentar mais um voto poderia comprometer a fluidez da votação e impactar a totalização dos resultados.
No dia 25 de outubro, os eleitores de Chopinzinho e São João decidirão sobre o desmembramento e a transferência da área correspondente à “Comunidade do Alto Mirim”, atualmente pertencente a Chopinzinho, para o município de São João. A consulta será regulamentada pela Resolução nº 985/2026.
Caso haja segundo turno, o eleitorado votará primeiro nos candidatos e, em seguida, responderá à pergunta: “Você é a favor da separação e transferência da ‘Comunidade do Alto Mirim’ de Chopinzinho para São João?”. Por sorteio, o número 1 corresponderá ao “não” e o número 2, ao “sim”.
