A Justiça de São Paulo manteve a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ) para pagar indenização ao ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. A decisão, divulgada nesta terça-feira (4), decorre de um processo que teve início em 2013, quando Romário, então deputado federal, fez declarações contra Del Nero.
O senador foi condenado por danos morais após afirmar que Del Nero deveria ser preso e ficar cem anos na cadeia. A retenção mensal é de cerca de R$ 13,9 mil, equivalente a 30% do salário bruto de um senador, que é de R$ 46.366,19. A dívida atual é de aproximadamente R$ 34,4 mil.
No recurso, Romário alega que a penhora compromete sua subsistência e causa impacto material irreversível. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a medida até o julgamento definitivo.
Antes da penhora, a Justiça tentou localizar valores em contas bancárias do senador, mas não encontrou recursos suficientes para quitar o débito. Por isso, determinou o desconto mensal no salário parlamentar.
O valor retido é depositado pelo Senado em conta judicial. A defesa de Del Nero pode solicitar a liberação, e, se aceita, o juiz emite ordem para transferência dos valores ao ex-presidente da CBF.
