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sábado, 31 de outubro de 2026
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Câmara de Colombo avança na regulamentação de fiações aéreas

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Câmara de Colombo avança na regulamentação de fiações aéreas
Câmara de Colombo avança na regulamentação de fiações aéreas

A Câmara Municipal de Colombo deu prosseguimento à tramitação do Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 1185/2026, de autoria do presidente da Casa, vereador Joel Bueno (PSD).

Durante a reunião, o vereador Renato da Farmácia (Novo) foi designado como relator da proposta, que visa estabelecer normas para a organização e remoção de cabos e fiações aéreas excedentes ou sem uso no município.

A reunião contou com a presença dos vereadores Kiko (União), Ney Marcelino (Podemos), Tininho Mello (PSD) e Pastor Hélio Feitosa (PL), sob a presidência do relator Renato da Farmácia.

A proposta altera a Lei Municipal nº 1.695, de 20 de dezembro de 2022, e define diretrizes para a adequação da infraestrutura, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades, além de mecanismos de fiscalização e sanções.

Com a nomeação do relator, a proposta seguirá as etapas de análise legislativa antes de avançar nas fases de tramitação na Câmara Municipal.

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