O município de Itambaracá realizará uma audiência pública no dia 4 de novembro de 2026, às 19h, para discutir a revisão tarifária dos serviços de água e esgoto, além da implementação da Tarifa Social. O evento ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal e será conduzido pelo Dr. Rogel Martins Barbosa.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAREVISÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL
O MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, e o SERVIÇOAUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ – SAMAE tornam pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, destinada à apresentação e ao esclarecimento da revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dos demais preços públicos praticados pela Autarquia e da implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, no âmbito do Processo Administrativo ORCISPAR nº 062/2025, objeto da Resolução ORCISPAR nº 56/2026.A audiência será realizada no dia 4 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itambaracá/PR, e será conduzida pelo Dr. Rogel Martins Barbosa, Diretor de Regulação e Fiscalização do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná – ORCISPAR.
Na ocasião, serão apresentados os novos valores tarifários, os fundamentos da revisão e os critérios para implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto, prevista na Lei Federal nº 14.898/2024, assegurada aos participantes a oportunidade de apresentar dúvidas e questionamentos.
A Prefeitura Municipal e o SAMAE convidam toda a população de Itambaracá a participar da audiência pública.
