A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará no dia 05 de novembro uma edição do mutirão “Concilia Paraná” na cidade de Arapongas. Como o município não conta com nenhum tipo de atendimento regular ou sede da instituição, a iniciativa representa uma oportunidade fundamental para levar assistência jurídica presencial à população, facilitando a resolução extrajudicial de conflitos na área de Família de forma totalmente gratuita e ágil.
A ação vai ocorrer na Prefeitura Municipal, no Centro, com atendimentos das 10h às 16h. O objetivo principal é orientar os cidadãos e oferecer soluções amigáveis para questões como divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Além da formalização de acordos, o mutirão também disponibilizará serviços de solicitação de certidões, retificação de registro civil e testes de DNA.
Coordenado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), o projeto busca priorizar cidades que possuem uma grande demanda por serviços jurídicos gratuitos, aproximando a Defensoria Pública da comunidade. A ação garante o acesso à justiça e a efetivação de direitos para a população em situação de vulnerabilidade, demonstrando que os serviços da instituição podem ser acessados mesmo sem uma estrutura física permanente na cidade.
Para garantir o atendimento, é importante que a população compareça ao local com os documentos necessários (veja abaixo).