Na próxima segunda-feira (19), a Assembleia Legislativa do Paraná realizará duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, a partir das 14h30, com a discussão de propostas que incluem o incentivo à amamentação, novas regras para taxas de cartórios e o fortalecimento do turismo religioso.
Entre os projetos a serem analisados, destaca-se o projeto de lei 630/2025, das deputadas Ana Júlia e Luciana Rafagnin, que institui a campanha Agosto Dourado, voltada ao incentivo do aleitamento humano. A proposta visa alterar o Código Estadual da Mulher Paranaense para ampliar as ações de conscientização sobre os benefícios da amamentação.
Outro projeto em pauta é o 554/2026, que propõe a inclusão do município de Pinhalão na Rota do Rosário, um roteiro de turismo religioso que abrange o Norte Pioneiro e os Campos Gerais, considerando a relevância do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia para a peregrinação na região.
Além disso, será discutido o projeto de lei 1016/2025, que estabelece novos critérios para a cobrança de taxas de serviços cartorários, como registros e certidões. A proposta, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, busca modernizar a legislação vigente e garantir maior transparência e sustentabilidade financeira aos serviços.
Os parlamentares também analisarão o projeto de lei 596/2026, que inclui a Feira do Peixe Vivo de Piraquara no Calendário Oficial de Eventos do Paraná, e três projetos que concedem o título de utilidade pública a entidades paranaenses. As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal do YouTube do Legislativo.
