A Secretaria de Governo publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, o Decreto nº 4.610, que transfere excepcionalmente o ponto facultativo do Dia do Servidor Público da próxima quarta-feira (28) para a sexta-feira, 30 de outubro.
Com a alteração, a maior parte dos serviços oferecidos pela Prefeitura será suspenso no dia. Permanecendo em funcionamento aqueles considerados essenciais, além das escolas, CMEIs e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
Estarão fechados no Paço Municipal, demais secretarias e departamentos, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Municipal, Casa Bem-Estar, a CAMU, CRAS, o CREAS, a Agência do Trabalhador, entre outros órgãos públicos.
Já os serviços essenciais e de atendimento emergencial continuarão funcionando normalmente. É o caso do Pronto Atendimento Municipal (PAM), da Defesa Civil, do SAMU e do plantão do Conselho Tutelar, as consultas e exames já agendados dos pacientes que viajam para outras cidades, entre outros.
‘’Os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal deverão observar a alteração prevista neste Decreto, ressalvados os serviços essenciais e aqueles cuja continuidade seja indispensável ao atendimento do interesse público, conforme organização definida pelos respectivos órgãos competentes’’, diz trecho do documento.
Os servidores da área da Educação não fazem parte, uma vez que o Dia dos Professores foi celebrado antecipadamente em 13 de outubro neste ano. Por isso, as aulas ocorrerão normalmente.
O recesso será emendado com o feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro, que neste ano ocorre em uma segunda-feira.
PAM estará atendendo normalmente/Foto Alan Prodelik
