A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza na próxima quarta-feira (14) uma edição do mutirão ‘Concilia Paraná’ na cidade de Cruzeiro do Oeste.
O município conta com um posto de atendimento da instituição focado na área de Execução Penal, mas não há uma sede com atendimento regular para outras áreas. Por isso, a iniciativa visa levar assistência jurídica presencial à população para facilitar a resolução extrajudicial de conflitos na área de Família de forma gratuita e ágil.
A ação vai ocorrer na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Rua Paraná, nº 1189, no Centro, com atendimentos das 10 às 16 horas. O objetivo é orientar e oferecer soluções para questões como divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Além da formalização de acordos, o mutirão também oferecerá serviços de solicitação de certidões, retificação de registro civil e testes de DNA.
O projeto, coordenado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), busca privilegiar cidades com grande demanda e garantir direitos para a população em situação de vulnerabilidade. Além da resolução de conflitos familiares, a ação funciona como uma importante ferramenta de aproximação, mostrando à população que os serviços da Defensoria Pública podem ser acessados independentemente da existência de uma sede física completa na cidade.
Para ser atendido(a), é fundamental que a população compareça ao local munida dos documentos necessários (veja abaixo).
Local: Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Rua Paraná, nº 1189, Centro, Cruzeiro do Oeste/PR.
