A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), está realizando uma Consulta Pública Preparatória para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de novembro.
A iniciativa busca ampliar a participação da população na construção da conferência, garantindo espaço para que crianças, adolescentes, famílias, profissionais e representantes da sociedade possam contribuir com opiniões, sugestões e propostas relacionadas às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A participação é feita por meio de formulário on-line, disponível através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZgdq-D5XLsShG7jDkamDCkaLe7hVma32ojV7SGy0QuiaB2Q/viewform. O preenchimento leva cerca de 10 minutos e pode ser realizado por crianças, adolescentes, pais e responsáveis, trabalhadores das políticas públicas do município, representantes da sociedade e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A consulta estará aberta até o dia 23 de outubro.
A 13ª Conferência será um espaço de diálogo e construção coletiva sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, reunindo a população e as organizações da sociedade civil para debater desafios, apresentar propostas e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas municipais.
Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência terá como foco o fortalecimento da rede de proteção e a ampliação da participação da sociedade nos processos de decisão relacionados aos direitos da infância e da adolescência.
Eixos de discussão As discussões serão organizadas em seis eixos temáticos: 1. Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social; 2. Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; 3. Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; 4. Prevenção e Enfrentamento às Violências; 5. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; e 6. Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.
A Consulta Pública representa mais uma oportunidade para que a população participe ativamente da construção das políticas públicas e contribua para o fortalecimento da garantia de direitos de crianças e adolescentes em Pato Branco.
