A Prefeitura de Esperança Nova informa que estão abertas, a partir desta segunda-feira (05), as inscrições para as 09 casas populares do município. O prazo de cadastramento vai até o dia 30 de outubro, e pode ser feito pelo formulário eletrônico disponível nos canais oficiais ou presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quem pode se inscrever: Podem participar famílias que residam há pelo menos 02 anos em Esperança Nova, com comprovação, e que tenham renda mensal bruta de até R$ 3.200,00, observado o limite vigente do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa Urbano 1). Também é obrigatório estar com a inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Documentos necessários: No momento da inscrição, é preciso apresentar documento oficial de identificação com foto e CPF do responsável familiar e do cônjuge ou companheiro(a), quando houver; nome completo e CPF de todos os integrantes da família que residem no mesmo domicílio; comprovante de endereço atualizado; comprovante de renda; e comprovante de inscrição atualizado do Cadastro Único.
Como se inscrever? A inscrição pode ser feita online, pelo formulário eletrônico disponível nos canais oficiais da Prefeitura, ou presencialmente no CRAS, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Rua Arlindo Rocha Ribeiro, 155.
Quem não pode participar: Não podem se inscrever pessoas que possuam imóvel residencial em qualquer local do país; com financiamento habitacional ativo; beneficiárias de programas habitacionais de interesse social custeados com recursos públicos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação federal; ou que se enquadrem em qualquer outra hipótese de impedimento prevista nas normas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Grupos prioritários: Terão prioridade no processo de seleção, conforme a legislação do Minha Casa, Minha Vida: famílias chefiadas por mulheres; famílias com pessoas com deficiência; famílias com pessoas idosas; famílias com crianças ou adolescentes; famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social; famílias desabrigadas, desalojadas ou que vivem em áreas de risco; mulheres em situação de violência doméstica e familiar; e outros grupos prioritários definidos pelo Ministério das Cidades.
