O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, foi o convidado da edição do Assembleia Entrevista desta quinta-feira (10). Recém-reconduzido ao cargo para o biênio 2026-2028, ele apresentou o novo plano de ações do órgão e detalhou como a instituição tem trabalhado para fortalecer a gestão pública no estado.
Léger destacou que o MPC-PR atua junto ao Tribunal de Contas como ‘fiscal da lei’, mas enfatizou que o papel do órgão vai além da fiscalização e aplicação de multas. Ele afirmou que a instituição tem investido em uma atuação preventiva e pedagógica, buscando orientar os municípios em vez de apenas reprimir. ‘Percebemos que muitas matérias têm repercussão em vários municípios, seria mais fácil orientar e fazer uma atuação preventiva do que reprimir caso a caso’, disse.
Durante a entrevista, o procurador-geral comentou sobre o programa Qualifica 399, que visa capacitar servidores municipais, e o painel de controle interno que permite a comparação das realidades dos municípios com a média do Estado. Ele também abordou a inclusão de precatórios nos orçamentos municipais, uma medida para evitar que dívidas sejam transferidas para gestões futuras.
Outro ponto importante discutido foi a defesa civil. Léger informou que o MPC-PR realizou um levantamento sobre a estrutura das defesas civis municipais e constatou que a maioria dos municípios paranaenses enfrentou eventos climáticos severos na última década. Em resposta, o órgão emitiu recomendações para que as prefeituras organizem seus fundos e qualifiquem servidores para acessar recursos federais de emergência. ‘É preciso ter ações preventivas’, ressaltou.
A entrevista também abordou o fortalecimento do controle social, os desafios da reforma tributária, projetos de educação fiscal nas escolas, o uso de inteligência artificial na gestão pública e o programa Inova Cidades, que já trouxe reconhecimento internacional para municípios paranaenses como Ponta Grossa, Açaí e Maringá.
Para assistir à entrevista completa e conhecer todos os detalhes sobre os projetos do Ministério Público de Contas do Paraná, acesse o Assembleia Entrevista na íntegra.
