A Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), divulga o Edital de Chamada Pública nº 03/2026, destinado à habilitação de organizações da sociedade civil para composição do Conselho Municipal da Cidade e Urbanismo (COMCIURB).
O chamamento tem como objetivo preencher 2 vagas para membros titulares, com as respectivas indicações de suplência, destinadas a organizações da sociedade civil constituídas como pessoa jurídica.
Podem participar entidades da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação relacionada ao desenvolvimento urbano, além de associações de moradores, preferencialmente com sede no município, conforme os critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.
Os documentos para credenciamento deverão ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). O prazo para protocolo físico é até 17h do dia 25 de setembro de 2026. Para protocolo eletrônico, o prazo segue até 23h59 do dia 24 de setembro de 2026.
O edital apresenta todas as informações referentes aos critérios de participação, documentação necessária, formas de protocolo, habilitação e demais procedimentos.
Confira o Edital de Chamada Pública nº 03/2026 em anexo e consulte todas as orientações para participação.
Para mais informações, a SMDU atende pelo telefone (41) 3590-3513, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
