Nesta segunda-feira (31), a Câmara Municipal de Guaratuba promoveu a vigésima sexta sessão ordinária do segundo período legislativo de 2026.
Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo 1729, de autoria de Mauricio Lense, que estabelece diretrizes, metas e prioridades da administração municipal para 2027, além de orientações para a elaboração do Orçamento-Programa do município.
Outro destaque foi o Projeto de Lei 1040, de Zaqueu Clarinda, que institui a ‘Semana da Cultura Flashback’ em Guaratuba, e o Projeto de Lei 1041, de Ricardo Paixão de Macedo, que regulamenta a atividade de condutor de ambulância no município, conforme a Lei Federal n. 15.250 de 2025.
A Mesa Diretora também apresentou o Projeto de Resolução 02-2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente da Câmara, mediante anulação parcial de dotação orçamentária.
Além disso, foram discutidos requerimentos, como o de Marcio Sakajiri Tarran, que solicita informações sobre sinalização e banheiros no antigo acesso ao Ferry Boat – Prainha, e o de Adriana Corrêa Fontes, que pede estudos sobre a ampliação do auxílio-alimentação para servidores públicos.
Os Projetos de Lei 1022 e 1033, de Felipe Huning de Carvalho e Zaqueu Clarinda, respectivamente, foram aprovados em primeira votação.
As sessões ordinárias da Câmara ocorrem todas as segundas-feiras, às 18h, com transmissão ao vivo pelo site oficial.
