O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu três recomendações à Associação Hospitalar de Proteção à Infância Doutor Raul Carneiro, mantenedora do Hospital Pequeno Príncipe, visando aprimorar as futuras licitações da entidade.
O tribunal julgou parcialmente procedente uma representação relacionada à Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2025, que busca a contratação de uma empreiteira para a construção do Hospital-Dia do Pequeno Príncipe Norte. O projeto prevê uma área de 7.709,94 metros quadrados, com três andares, seis salas cirúrgicas e 36 leitos, com um custo máximo de R$ 69,9 milhões, financiados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR).
Entre os problemas identificados, os conselheiros apontaram a falta de resposta a uma impugnação do edital e falhas na alocação de riscos na contratação. O relator do processo, conselheiro Augustinho Zucchi, destacou que a associação não respondeu formalmente à contestação, alegando que o edital foi revogado e substituído, o que não isentava a entidade de responder.
Além disso, o TCE-PR observou irregularidades nas planilhas de custo, que transferiram indevidamente riscos às empresas licitantes. O tribunal também notou a ausência de uma matriz de risco adequada, essencial para definir responsabilidades entre a administração e a contratada.
As recomendações incluem que a associação responda a questionamentos sobre editais, elabore planilhas de orçamento de forma clara e documente os métodos de referência de preços utilizados. As orientações visam garantir maior transparência e eficiência nas futuras licitações da instituição.
