A Prefeitura de Campo Magro anunciou a homologação de um Termo de Fomento com a Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria (ATPE) para a prestação de serviços de equoterapia.
O convênio, que totaliza R$ 48.000,00, terá vigência de 12 meses e irá beneficiar até 10 pacientes vinculados ao Serviço de Fisioterapia do município.
A formalização do Termo de Fomento será realizada sem a necessidade de chamamento público, conforme o artigo 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. A justificativa para a dispensa já foi publicada anteriormente.
Para mais informações, acesse a homologação na íntegra: HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – ATPE – SESAU 2026 – ASSINADO.pdf.
