O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) realizará, no dia 3 de setembro, o evento “Desafio El Niño – Preparar hoje para proteger amanhã”, em parceria com a Defesa Civil estadual. A capacitação, promovida pela Escola de Gestão Pública (EGP), ocorrerá das 8h30 às 17h, no 6º andar do Edifício-Anexo do TCE-PR, em Curitiba.
O objetivo é envolver vereadores e servidores de câmaras municipais na fiscalização das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de eventos climáticos extremos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da EGP.
Durante o encontro, serão apresentados o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) e o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), inovações do TCE-PR que podem auxiliar os municípios nessas tarefas. Enquanto o Progov avalia a eficácia de políticas públicas essenciais nas prestações de contas anuais dos prefeitos, o Prolegis atua de forma similar, mas com foco nas câmaras municipais.
Desde 2025, o Progov avalia as ações das administrações municipais que promovem gestão ambiental integrada, abrangendo saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais), proteção dos recursos naturais, estruturação da Defesa Civil, prevenção de desastres e enfrentamento das mudanças climáticas.
A programação inclui apresentação dos programas, abordando desde a estrutura e preenchimento dos formulários até o uso das informações para prevenção e resposta a eventos extremos. Haverá também palestra orientativa da Defesa Civil e oficina prática sobre análise e validação do formulário de meio ambiente do Progov.
O evento será realizado na sede do TCE-PR, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba. Mais informações pelo e-mail [email protected].
