O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) assinaram nesta segunda-feira (24) um protocolo de intenções para atuação conjunta na prevenção e resposta a desastres socioambientais. A parceria foi anunciada durante a abertura do evento ‘Proteger em crise: Atuação preventiva e emergencial em situações de crise socioambiental’, realizado no auditório do TCE-PR, em Curitiba.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. O defensor público geral do Estado, Matheus Munhoz, afirmou que o momento representa uma integração que permitirá alinhar as expertises das entidades no atendimento à população e aos gestores em momentos de crise ambiental.
A parceria se materializará por meio do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Crises Socioambientais (Nucrise), coordenado pela defensora pública Ingrid Lima Meira. O núcleo funcionará como um canal de diálogo entre as instituições que atuam frente aos desastres, permitindo melhor atendimento à população antes e depois da ocorrência de eventos climáticos extremos.
Segundo Meira, a atuação em rede reduz litígios, traz transparência, racionaliza o uso de recursos públicos e permite apresentar mais resultados práticos. O Nucrise integrará o TCE-PR, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o Poder Executivo e os gestores públicos do Paraná. O lançamento oficial ocorre na tarde desta segunda-feira, durante o evento.
Pela manhã, também participaram da programação a auditora de controle externo do TCE-PR Alcione Bertol, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e a assessora técnica do MPC-PR Cecilia Passos Brandão. Eles apresentaram o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) e a cartilha ‘Proteção e Defesa Civil Municipal – Guia para gestores e cidadãos’.
À tarde, além do lançamento do Nucrise, haverá palestra magna com os defensores públicos de Minas Gerais Felipe Soledade e Antônio Lopes Filho, que atuaram nos casos de Brumadinho e Mariana.
