A prefeitura de Marilândia do Sul realizou uma importante reunião com os secretários, técnicos municipais e a empresa vencedora responsável pela revisão e atualização do Plano Diretor do município.
Durante a reunião, foram apresentados e discutidos os principais procedimentos que serão adotados para a realização da revisão do Plano Diretor, além da definição da equipe técnica que estará envolvida no processo.
O plano diretor é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento de uma cidade. Ele define regras sobre como, onde construir, como melhorar o transporte e quais áreas proteger, buscando garantir uma boa qualidade de vida para todas as pessoas e o desenvolvimento do município.
“Foi um momento importante de alinhamento entre o Município e a empresa contratada, estabelecendo as próximas etapas e os encaminhamentos necessários para dar início aos trabalhos”, disse Walmir Peres.
A Equipe Técnica Municipal responsável pelo acompanhamento e apoio aos trabalhos de Revisão do Plano Diretor Municipal será composta pelos seguintes servidores e representantes:
1. Kelly Cristina Zanlorenzi – Coordenadora da Equipe Técnica Municipal da Revisão do Plano Diretor;
2. Augusto Ciskoski– Representante da área de Engenharia Civil;
3. Mauro Domingues – Representante da Secretaria Municipal de Obras;
4. Laudemir Peres– Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
5. Maria dos Santos Berçaline – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
6. Ionice Aparecida Pereira – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
7. Emilly Thamara Bueno Borges– Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
10. Leandro Peres – Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
11. Helena Silva de Oliveira – Representante da Secretaria Municipal de Compras e Licitações;
Compete à Equipe Técnica Municipal da Revisão do Plano Diretor:
1: Reunir, organizar e repassar à empresa contratada os dados e informações técnicas solicitadas, quando de competência da Administração Municipal
2: Assegurar a articulação entre a empresa contratada e os diversos setores da administração municipal, promovendo o fluxo de informações necessário à elaboração do diagnóstico urbano, ambiental, territorial e institucional;
3: Subsidiar a empresa contratada com dados, informações técnicas e apoio logístico necessários ao desenvolvimento dos trabalhos;
4: Avaliar e validar as metodologias, os cronogramas, os produtos e os relatórios apresentados pela empresa contratada;
5: Participar das reuniões técnicas, oficinas, audiências públicas e demais eventos participativos previstos durante o processo de revisão do Plano Diretor;
6: Organizar a logística e a comunicação institucional das audiências públicas, oficinas participativas e demais eventos previstos, promovendo sua ampla divulgação e garantindo a participação e a representatividade da população;
7: Registrar formalmente as deliberações e atividades realizadas por meio de atas, listas de presença, relatórios e demais documentos pertinentes;
8: Promover a interlocução entre os diversos setores da Administração Municipal, os Conselhos Municipais, o Poder Legislativo e demais órgãos públicos e representantes da sociedade civil, quando necessário;
9: Emitir pareceres, sugestões e contribuições sobre os materiais e documentos produzidos, visando à sua adequação à realidade e às necessidades do Município;
10: participar diretamente da formulação do Plano de Ações e Investimentos (PAI), contribuindo para a definição e validação das ações, metas, prazos, estimativas orçamentárias e possíveis fontes de financiamento;
11: Analisar e validar os mapas temáticos, estudos, diagnósticos e demais peças cartográficas produzidas durante o processo de revisão;
12: analisar e contribuir para a elaboração das minutas dos instrumentos legais e urbanísticos que vão integrar o novo marco legal do Município;
13: Acompanhar todas as etapas de elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal, garantindo a integração entre os aspectos técnicos, administrativos e participativos do processo;
14: Validar a versão final do Plano Diretor Municipal, bem como os anteprojetos de leis urbanísticas correlatas, antes de seu encaminhamento para as etapas subsequentes de aprovação.
