domingo, 30 de agosto de 2026
Postado emParaná, Política

Pautas da Assembleia Legislativa incluem segurança, educação e feminicídio

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Pautas da Assembleia Legislativa incluem segurança, educação e feminicídio
Pautas da Assembleia Legislativa incluem segurança, educação e feminicídio

A Assembleia Legislativa do Paraná programou para a próxima semana sessões plenárias que discutirão propostas nas áreas de segurança pública, educação, turismo e meio ambiente. Também está prevista uma audiência pública sobre o Pacto Brasil contra o Feminicídio.

Entre os projetos que serão analisados, destaca-se o projeto de lei 715/2026, que autoriza atividades pedagógicas supervisionadas com máquinas e equipamentos por estudantes de cursos técnicos da rede pública estadual. A proposta visa integrar teoria e prática, garantindo a supervisão de profissionais habilitados e condições de segurança.

Outro projeto importante é o 13/2026, que altera a Lei Complementar nº 250/2023, permitindo adequações na Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná (Fundaseg), com foco no apoio à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Em segundo turno, será discutido o projeto de lei 778/2023, que institui o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná, e o projeto de lei 288/2026, que inclui o Santuário de Santo Antônio Ribeira no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do estado.

Além disso, será votado o projeto de lei 610/2026, que concede o Título de Cidadão Honorário ao médico Maurício Medeiros Lemos, e três projetos que conferem o Título de Utilidade Pública a entidades paranaenses.

A audiência pública sobre o Pacto Brasil contra o Feminicídio ocorrerá na terça-feira (18), com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia.

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