A Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada (SJLC) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma nova plataforma com conteúdos organizados em 13 temas. O objetivo é manter atualizados operadores do Direito, candidatos, estudantes e demais interessados sobre a jurisprudência da Corte.
Os temas disponíveis incluem: Propaganda Eleitoral Antecipada, Pesquisa Eleitoral, Filiação Partidária, Registro de Candidatura, e três volumes sobre Propaganda Eleitoral. Além disso, são abordados tópicos como Fraude à Cota de Gênero, Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, e Prestação de Contas Anuais e Eleitorais.
O material pode ser acessado na página Temas Selecionados do site do TRE-PR.
