O Ministério Público do Paraná convida a população de Terra Roxa, no Oeste do estado, para participar de audiência pública que discutirá questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município e na região. O encontro será realizado no dia 24 de agosto, às 10 horas, e é aberto à participação de toda a comunidade, especialmente representantes de associações de moradores, produtores rurais e usuários do serviço.
A iniciativa é promovida pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa e foi motivada pelo recebimento de reclamações sobre falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. Diante das demandas, o MPPR instaurou procedimento para apurar a situação e solicitou informações à concessionária responsável sobre os problemas registrados, as medidas adotadas e os investimentos realizados para melhorar o atendimento, tanto na área urbana quanto na zona rural da comarca.
No curso da apuração, a concessionária informou ter implementado melhorias na rede e ações preventivas voltadas à redução das interrupções no fornecimento. Apesar dos avanços relatados, o procedimento apontou que ainda persistem falhas na prestação do serviço, motivo pelo qual o acompanhamento do caso pelo Ministério Público continua.
A audiência pública tem como objetivo apresentar à população as informações levantadas durante a investigação, esclarecer as medidas já adotadas e as ações previstas para aprimorar o serviço, além de ouvir moradores sobre os problemas ainda enfrentados. O encontro também servirá para orientar os consumidores sobre os procedimentos para solicitar administrativamente eventual ressarcimento por prejuízos materiais decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica, como danos a equipamentos eletrodomésticos.
As manifestações e informações colhidas durante a audiência poderão subsidiar o prosseguimento do procedimento extrajudicial instaurado pelo Ministério Público, cuja atuação está voltada à tutela coletiva dos direitos dos consumidores e usuários do serviço público de energia elétrica.
Audiência Pública em Terra Roxa: Fornecimento de energia elétrica no município e na região
Data: 24 de agosto (segunda-feira)
Horário: 10 horas
Local: Rua José Tondato, 80, Centro
