O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Foz do Iguaçu deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Male Opus II, que investiga possíveis crimes de falsidade ideológica, fraude a licitações e associação criminosa, com a participação de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empreiteira da cidade, além dos departamentos de licitações das prefeituras de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, todas na região Oeste do Paraná.
As buscas visam apreender computadores, celulares, mídias de armazenamento, documentos físicos das empresas investigadas, contratos, propostas de licitação, planilhas de medição e diários de obra, além de equipamentos que possam ter sido usados para emitir ou adulterar documentos, e processos licitatórios originais, incluindo envelopes de habilitação e documentos de fiscalização e medição das obras.
Segundo a investigação, um engenheiro civil ligado à empresa investigada teria utilizado Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) originalmente pertencentes a outra empresa, em pelo menos sete processos licitatórios realizados entre 2018 e 2022 – cinco em Foz do Iguaçu, um em Santa Terezinha de Itaipu e um em São Miguel do Iguaçu. A utilização desses documentos teria permitido que a empresa participasse das concorrências sem possuir a qualificação técnica exigida nos editais, comprometendo o caráter competitivo das licitações.
A Operação Male Opus II é um desdobramento da Operação Male Opus, deflagrada pelo Gaeco de Foz do Iguaçu em 28 de junho de 2023, que investigou uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, irregularidades em contratos públicos e outros crimes contra a Administração Pública, com possível prejuízo ao erário.
Os mandados estão sendo cumpridos com apoio de agentes de outros núcleos do Gaeco do Paraná. Até o momento, não foram identificados registros de que o suposto esquema tenha continuado após 2023.
Informações e denúncias podem ser encaminhadas ao Gaeco de Foz do Iguaçu pelo telefone (45) 3308-1344 ou pelo e-mail [email protegido]. Haverá entrevista coletiva às 10h30 desta terça-feira, na sede do Gaeco de Foz (Rua Epifânio Sosa, nº 111, Jardim Polo Centro).
