O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) e elevou para 22 anos e 9 meses de reclusão a pena de um homem condenado pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, ocorrido em 2005, em Imbituva, na região dos Campos Gerais. A decisão, da 1ª Câmara Criminal, reformou a sentença do Tribunal do Júri, que havia fixado a pena em 14 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.
O crime aconteceu em 28 de abril de 2005, na residência do sogro da vítima (pai do acusado). Na ocasião, o homem agrediu a ex-companheira com golpes de tijolo e faca, causando lesões que resultaram em sua morte. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a qualificadora de meio cruel.
No recurso, a Promotoria de Justiça pediu a revaloração das circunstâncias judiciais da primeira fase da dosimetria da pena (artigo 59 do Código Penal), com base em elementos concretos do processo. Os desembargadores acolheram os argumentos em três pontos: culpabilidade, conduta social e motivos do crime.
Na culpabilidade, o acórdão destacou a maior reprovabilidade da conduta, pois o crime foi praticado em ambiente residencial, na presença de crianças, que ouviram toda a ação violenta. Quanto à conduta social, o histórico probatório indicou comportamento agressivo e intimidatório do acusado no meio familiar e comunitário, incluindo ameaças a vizinhos. Já os motivos do crime foram vinculados a ciúme e sentimento de posse, fatores de especial reprovabilidade em contexto de violência contra a mulher.
Com a reforma, a 1ª Câmara Criminal refez o cálculo da dosimetria e fixou a pena definitiva em 22 anos e 9 meses de reclusão, mantendo o regime inicial fechado. O réu, que ficou foragido por cerca de 20 anos, foi preso novamente em 2025 e permanece detido.
