O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal contra uma vereadora de Curitiba por suposta prática de discriminação por procedência nacional. O caso ocorreu durante sessão da Câmara Municipal, em 5 de agosto de 2026, quando a parlamentar teria dito a uma colega: “Por que a senhora não volta pro Ceará? Por que a senhora veio pra cá? A senhora nasceu lá mas vem encher o saco aqui”.
Segundo a denúncia, as falas foram proferidas com intenção de ofender e humilhar a vítima, além de menosprezar pessoas de origem cearense, configurando discriminação prevista no artigo 20 da Lei 7.716/1989. O MPPR requer a responsabilização criminal e indenização à vítima por danos morais, no valor de 20 salários mínimos (R$ 32.420,00).
Também foi pedido o arbitramento de dano moral coletivo, no valor de 40 salários mínimos (R$ 64.840,00), por ofensa a valores fundamentais como igualdade e dignidade humana. O montante, se deferido, será destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para financiar políticas públicas no Paraná.
