A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião nesta segunda-feira (03), uma série de propostas que abrangem desde o incentivo a estudantes com altas habilidades até o reconhecimento de manifestações culturais e a inclusão de eventos no calendário oficial do Estado.
Entre os destaques, o Projeto de Lei 971/2025, do deputado Evandro Araújo (PSD), que amplia as ações de incentivo ao desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação. A matéria altera a Lei nº 21.743/2023 para incluir iniciativas nas áreas da cultura, arte, literatura e esportes, prevendo a realização de exposições, feiras, apresentações e outros eventos em espaços públicos, preferencialmente em período próximo ao Dia Estadual das Altas Habilidades/Superdotação, celebrado em 10 de agosto.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 111/2022, que prevê a concessão de espaços públicos próprios do Estado, em caráter não oneroso, para a instalação de circos itinerantes. A medida busca fortalecer a atividade circense por meio da utilização de terrenos públicos ociosos, mediante contrapartidas sociais, como a distribuição de ingressos gratuitos para alunos da rede pública de ensino.
Na área de valorização cultural, receberam parecer favorável o Projeto de Lei 106/2026, que cria a Campanha Permanente de Valorização dos Artistas da Cultura Rock do Paraná, e o Projeto de Lei 485/2026, que concede ao município de General Carneiro o título de Capital Paranaense Cabocla do Contestado.
Diversas propostas de reconhecimento de patrimônio cultural imaterial foram aprovadas, incluindo o Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba; a Juventude Assembleiana; a Companhia de Reis Estrela do Oriente, de Vera Cruz do Oeste; e a inclusão de Pinhalão na Rota do Rosário. Também foram reconhecidos o Movimento da Música Eletrônica, a expressão “Vira-Lata Caramelo”, a arte da Pêssanka, o sistema de travessia por ferry boat da Baía de Guaratuba, a Vinada Cultural de Curitiba e o Colégio Mãe de Deus, de Londrina.
O colegiado também aprovou o reconhecimento de produtos e tradições locais, como a bebida Cataia, o Morango do Norte Pioneiro, as Uvas Finas de Mesa de Marialva, a bataticultura de Contenda, as Feiras Livres de Rolândia e Arapongas, e o Couro de Peixe de Pontal do Paraná.
No calendário oficial, foram incluídos eventos como a Expo Japão (Londrina), a Festa de São Cristóvão (Ponta Grossa), a Romaria de Nossa Senhora da Saúde (Cruzeiro do Iguaçu), a Festa do Milho de Balsa Nova, a Festa do Peão – Mói Show (Corbélia), o BBQ Fest (Goioerê), a Corrida e Caminhada da Mãe do Rocio (Paranaguá) e a Cavalgada de Aniversário de Piraquara.
Datas comemorativas também foram aprovadas, como o Dia da Família ao Pé da Cruz, o Dia do Católico Carismático, o Dia de Shavuot, o Dia das Missões e o Dia do Carro Antigo. Participaram da reunião, presidida pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), os deputados Dr. Antenor (PT) e Gilberto Ribeiro (PL), e a secretária Marcia Huçulak (PSD).
