A 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Cascavel acontecerá na segunda‑feira, 3 de agosto de 2026, a partir das 9h, com três proposições em destaque.
O Substitutivo ao PL Ordinário n° 133/2025 (SUBS 1/2026) cria o Programa Municipal “Raiz do Cuidado”, destinado à atenção, orientação e proteção da saúde mental de pais e responsáveis por pessoas com deficiência, síndromes, transtornos, altas habilidades, autismo, TDAH, entre outras condições que exigem cuidados específicos.
O Substitutivo ao PL Ordinário n° 44/2026 (SUBS 3/2026) institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Asma, visando sistematizar ações de saúde pública, promover medidas preventivas, educativas e de acompanhamento regular, reduzindo crises graves e melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
Também foi incluído o Substitutivo que institui o Selo “Empresa Plural” no município, com o objetivo de reconhecer empresas que adotam práticas de inclusão, equidade e respeito à diversidade, especialmente para a população LGBTQIA+.
Os documentos completos das proposições podem ser acessados em PDF ao clicar nos respectivos números na página oficial da Câmara.
