O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, abriu na manhã desta quinta-feira (30 de julho) o Fórum de Controle Social, realizado no auditório da Prefeitura de Cascavel, na Região Oeste. O evento, que ocorre ao longo do dia, reúne cerca de 350 pessoas e tem como objetivo capacitar e fortalecer a atuação de integrantes de conselhos municipais e observatórios sociais.
Linhares destacou a importância da participação organizada da população no controle social, auxiliando o Tribunal de Contas na fiscalização do uso correto dos recursos públicos por meio das ferramentas disponíveis no portal da Corte. O fórum conta ainda com a participação da Defesa Social do governo estadual, que orienta sobre eventos climáticos.
Participaram da mesa de abertura o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o prefeito de Cascavel, Renato Silva; o coordenador-executivo da Defesa Civil, coronel Ivan Fernandes; o presidente da seção local do Observatório Social do Brasil (OSB), Jackson Sékula; e o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.
Entre os temas debatidos estão o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), o Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), a relação entre TCE-PR, Defesa Civil e controle social, a atuação do MPC-PR, as soluções da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), as ferramentas do site da Corte e a função da Ouvidoria pública.
No evento, o TCE-PR lançou a cartilha “Conselhos comunitários de segurança do Paraná – Guia prático de participação comunitária na segurança pública”, voltada a cidadãos, lideranças comunitárias, integrantes de Consegs, gestores municipais, servidores públicos e forças de segurança. O material, elaborado pela CACS com colaboração do Ceconseg e do Conselho Comunitário de Segurança do Centro Cívico, de Curitiba, visa fortalecer a criação e organização dos conselhos comunitários de segurança.
As próximas edições do fórum ocorrerão em Ponta Grossa (11 de agosto) e Paranavaí (20 de agosto). As inscrições gratuitas podem ser feitas no portal da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR.
