A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão plenária nesta segunda-feira (27), projetos de lei que tratam de turismo, limites territoriais e reconhecimento profissional. As propostas foram votadas em turno único e seguem para sanção.
Entre os destaques, o projeto de lei 519/2023, do deputado Delegado Tito Barichello (PL), institui a Rota Moto Turística Velha Graciosa, valorizando o patrimônio histórico e natural da Estrada da Graciosa, construída entre 1854 e 1873. A rota busca estimular o turismo sobre duas rodas, conectando Curitiba ao litoral e preservando remanescentes da Mata Atlântica e pontes históricas.
Outro projeto aprovado foi o PL 630/2026, do deputado Hussein Bakri (PSD), que redefine os limites entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul. A medida visa corrigir imprecisões na demarcação da década de 1950, que geravam dúvidas sobre a jurisdição de comunidades como Macieira e Ribeirãozinho, garantindo maior segurança jurídica e melhor prestação de serviços públicos.
Na área de valorização profissional, o PL 750/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), inclui o Dia do Alfaiate no calendário estadual, a ser celebrado em 6 de setembro. Já o PL 658/2026, do deputado Alexandre Curi (REP), institui a Semana do Corretor de Imóveis, com ações de capacitação e debates sobre habitação e desenvolvimento urbano.
Dois projetos concedem título de utilidade pública: à Associação Matelândia de Artes Marciais e Esporte de Combate (PL 289/2026) e à Associação de Ciclismo de Campo Mourão e Região (PL 538/2026).
O PL 830/2025, do deputado Marcio Pacheco (PP), que obrigava hospitais a relatar dados de abortamentos, foi retirado de ofício. As sessões plenárias desta terça-feira (28) terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia.