O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) concluiu, nesta semana, a revisão dos questionários do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov) e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis). As oficinas ocorreram em Pato Branco, na terça-feira (21), e em Cascavel, entre quinta e sexta-feira (23 e 24).
As atividades abordaram as áreas de meio ambiente e aquisições e contratos, novos eixos do Progov, e reuniram agentes públicos, vereadores e servidores dos Legislativos para colaborar na construção dos instrumentos de avaliação.
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a metodologia dos programas e realizar atividades práticas de preenchimento e análise dos questionários. O objetivo foi promover um diálogo entre os técnicos do TCE-PR e os agentes públicos, que vivenciam a execução das políticas públicas.
Durante as oficinas, os participantes puderam avaliar as questões propostas, apontar dificuldades de interpretação e sugerir melhorias. A atividade contou com a supervisão de técnicos do TCE-PR e do Ministério Público de Contas (MPC-PR).
Eduardo Schnorr, coordenador do Progov, enfatizou a importância da participação dos agentes públicos para alinhar os instrumentos à realidade dos municípios. “Nosso questionário busca avaliar o nível de esforço dos prefeitos na entrega de serviços públicos”, afirmou.
Os participantes, como André Sepulveda, agente de contratações do Município de Iguatu, destacaram a relevância da troca de experiências durante a revisão. Anderson Lachman, chefe da Divisão de Compras do Município de Bom Sucesso do Sul, e Evandro Klein, secretário de Meio Ambiente de Honório Serpa, também ressaltaram como a revisão contribui para aprimorar o trabalho dos agentes públicos.
As oficinas do Prolegis permitiram que vereadores e servidores contribuíssem para o aprimoramento do questionário utilizado na avaliação das Câmaras Municipais. O presidente da Câmara Municipal de Quedas do Iguaçu, Rodolfo Revers, e Edson Souza, presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná, destacaram a importância da iniciativa para fortalecer a governança e as boas práticas nas câmaras legislativas.
O Progov visa avaliar a gestão pública municipal em diversas áreas, enquanto o Prolegis foca na atuação dos Poderes Legislativos, ambos com o intuito de melhorar a administração e a qualidade dos serviços públicos.
