A Assembleia Legislativa do Paraná retoma na próxima segunda-feira (27) a discussão do projeto que obriga hospitais e maternidades a enviarem dados sobre abortos à Secretaria de Estado da Saúde. A proposta, que já gerou debates entre parlamentares e entidades da saúde, volta à pauta ao lado de iniciativas sobre turismo e organização territorial.
O Projeto de Lei 830/2025, de autoria do deputado Marcio Pacheco (REP), está em segundo turno e exige que instituições de saúde encaminhem relatórios mensais com informações anônimas sobre procedimentos relacionados a abortos, tanto provocados quanto espontâneos. Os dados incluem o número total de procedimentos, idade gestacional e métodos utilizados.
Em primeiro turno, será discutido o Projeto de Lei 519/2023, que institui a Rota Moto Turística Velha Graciosa, proposta do deputado Tito Barichello (PL) que visa valorizar o potencial turístico da Estrada da Graciosa, localizada em grande parte no município de Quatro Barras.
Outro projeto em pauta é o 630/2026, que redefine os limites territoriais entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul, buscando atualizar a delimitação estabelecida por documentos cartográficos antigos, conforme proposto pelo deputado Hussein Bakri (PSD).
Em turno único, será votado o Projeto de Lei 750/2023, que inclui o Dia do Alfaiate no Calendário Oficial do Estado, a ser celebrado em 6 de setembro, e o Projeto de Lei 568/2026, que institui a Semana do Corretor de Imóveis, a ser realizada na semana do dia 27 de agosto.
A sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, e também poderá ser acompanhada pelo canal da Assembleia no YouTube.
