A Prefeitura Municipal de Santa Amélia, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR), anuncia a realização do Programa Balcão Cidadania Itinerante no município.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos gratuitos e promover o exercício da cidadania. Durante o período de atendimento, serão disponibilizados serviços jurídicos gratuitos.
O atendimento ocorrerá de 28 a 31 de julho de 2026, na Biblioteca Municipal de Santa Amélia, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
A ação representa uma importante parceria entre o Município e a Defensoria Pública do Estado do Paraná, proporcionando à população atendimento jurídico gratuito, orientação especializada e maior acesso aos seus direitos.
