A Secretaria Municipal de Cultura de Maria Helena torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, referente à seleção de propostas de ações formativas nas áreas de violão, teatro e artesanato.
A análise foi realizada pela Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 112, de 06 de maio de 2026, sob presidência da Sra. Susana Cantieri Zulato, Secretária Municipal de Cultura, conforme atribuições legais e com fundamento na Lei nº 11.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
