A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu na manhã desta segunda-feira (6) no Plenário Tancredo de Almeida Neves para deliberar sobre protocolos de indicações e receber um projeto de lei para análise.
Presidida pelo vereador Zé Arcie (PL), a reunião contou com a participação dos membros Ademar Costa (União), Anderson Prego (PT), Ratinho Gotardo (PSD) e Ney Marcelino (Podemos). Também estiveram presentes os vereadores Bruno Dias (PSB), Maicon Martins (PP), Pastor Abelardo Gomes (PSD) e Pastor Hélio Feitosa (PL).
Os membros da comissão aprovaram por unanimidade a ata da reunião anterior, realizada em 29 de junho. Em seguida, foram analisados 37 protocolos de indicações, com a maioria recebendo parecer favorável para prosseguimento. Alguns protocolos foram rejeitados por apresentarem conteúdo similar a indicações ou projetos já existentes, enquanto uma indicação foi aprovada com adequação de texto para evitar sobreposição.
Durante a reunião, foi recebido o Projeto de Lei do Legislativo nº 1.198/2026, de autoria de todos os vereadores, que propõe a denominação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto Maracanã como Dr. Antoninho Barth. O projeto foi encaminhado ao Departamento Jurídico para parecer técnico antes de retornar à comissão.
