A Prefeitura de Ipiranga, no Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 05/2026. O edital visa a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) na área da saúde.
O processo está em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/1998 e a Lei Municipal nº 2.973/2025, com o objetivo de formar um cadastro de entidades capacitadas. Esta etapa é prévia e obrigatória para a futura celebração de Contrato de Gestão, que será realizado mediante procedimento específico.
Os interessados podem acessar os documentos necessários para participação no chamamento.