A Defensoria Pública do Paraná lançou, na última segunda-feira (24), o Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Crises Socioambientais (NUCRISE), em Curitiba. A criação do núcleo contou com a participação de defensores de Minas Gerais, que compartilharam experiências das tragédias de Mariana e Brumadinho.
O coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais, Antônio Lopes de Carvalho Filho, e o defensor Felipe Augusto Cardoso Soledade apresentaram as lições aprendidas em dois dos maiores desastres socioambientais do país. Segundo Lopes, a principal missão da Defensoria é colocar os direitos das pessoas atingidas no centro das ações.
“O papel principal da Defensoria é atender ao interesse do atingido, prestando serviço público de qualidade e garantindo uma reparação socialmente justa”, afirmou. Ele destacou que a atuação em Mariana e Brumadinho mostrou que a reparação dos danos exige mais do que conhecimento jurídico.
“As tragédias ensinaram que a coragem institucional da Defensoria é imprescindível para se construir a reparação merecida pela sociedade”, disse. Lopes também ressaltou que cada desastre tem características próprias, exigindo soluções específicas. “O principal desafio é construir uma reparação adequada às características da crise e da população, garantindo soluções customizadas”, explicou.
O defensor Felipe Soledade complementou que a Defensoria é a porta de entrada para as vítimas. “A Defensoria é o principal ouvinte do poder público e é a porta aberta onde as pessoas chegam e contam os seus dramas. A Defensoria tem privilegiado sempre a metodologia de solução consensual”, ressaltou.
O NUCRISE tem como missão assegurar que pessoas atingidas por incidentes ou catástrofes tenham acesso integral aos direitos decorrentes desses eventos, por meio de atendimento judicial e extrajudicial. Entre as atribuições estão a articulação com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, o acompanhamento do acesso às políticas públicas, a fiscalização de abrigos provisórios, o suporte jurídico em casos de óbitos, a obtenção de segunda via de documentos e a proteção prioritária de crianças, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
