A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu na Justiça uma vaga em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para uma mulher de 76 anos, diagnosticada com esquizofrenia, em Pato Branco. A idosa, que vivia sob os cuidados da irmã, também idosa, já está acolhida e recebendo o tratamento adequado.
A situação de vulnerabilidade se agravou porque a irmã, de 69 anos, que era curadora legal, não tinha mais condições físicas e emocionais para dar o suporte integral necessário. A idosa precisa de supervisão constante, administração rigorosa de medicamentos e ajuda em tarefas básicas, o que colocava ambas em risco de acidentes e agravamento da saúde.
Como a renda da família vinha apenas de benefícios previdenciários, o custo de uma casa de repouso particular era inviável. A DPE-PR tentou inicialmente uma solução administrativa junto à assistência social do município, mas, sem êxito, ingressou com ação judicial com pedido de urgência.
O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pato Branco acolheu os argumentos e determinou que o município providenciasse a vaga, destacando o dever constitucional de proteger a pessoa idosa. O defensor público Alyson Sanches Paulini ressaltou que a decisão reconhece o duplo caráter do cuidado: ampara tanto quem precisa de acompanhamento especializado quanto quem cuida.
A vaga foi cumprida no início de julho de 2026, e a idosa foi transferida para uma instituição com profissionais capacitados. Além disso, a Justiça garantiu os direitos financeiros da família: liberou retroativamente os valores do benefício referentes ao período em que a irmã cuidou da idosa e, para o futuro, determinou que a instituição use no máximo 70% do benefício, assegurando 30% para outras despesas pessoais.
