A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta terça-feira (18), a Audiência Pública “Balanço do Pacto Brasil Contra o Feminicídio”, promovida pelas deputadas Ana Júlia e Luciana Rafagnin. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República, além de representantes estaduais e municipais, para discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
A mesa foi composta por figuras como a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que ressaltaram a importância da união dos poderes no combate ao feminicídio. “As vítimas fazem parte de uma triste estatística: cerca de 79% dos casos de feminicídio no Brasil ocorrem por ação de parceiros e ex-companheiros”, destacou Janja, enfatizando a necessidade de prevenção à violência de gênero.
A ministra Márcia Lopes apontou a adesão do Paraná ao pacto nacional como um avanço significativo na luta contra a violência. “O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como objetivo fortalecer a rede de atendimento e proteção às mulheres e a responsabilização dos agressores”, afirmou.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Mariana Neris, também enfatizou a importância do trabalho conjunto para combater a violência. “O feminicídio é uma das formas mais perversas da violência, pois finaliza a vida de uma mulher”, disse, mencionando a redução de 20% nos casos de feminicídio no Paraná entre 2024 e 2025.
O desembargador Luiz Osório Moraes Panza, presidente da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, explicou que o feminicídio é o resultado de um processo de violência que deve ser prevenido. O secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, ressaltou a importância de implementar as ações do Pacto em todos os níveis de governo.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, concluiu afirmando que um dos avanços mais importantes é a crescente disposição das brasileiras em denunciar a violência.
